TJ declara nula penhora de terras de ex-cônjuge

Justiça de Pernambuco julga contra aumento do preço de transporte na capital

TST firmará parceria técnica com Ministério do Trabalho

Desembargador acusado de ganhar carro em troca de sentença

É possível revogar suspensão do processo após fim do período de prova

Decisão garante que Administração tem direito de mudar itinerário de vans

Liminar não autorizou passeio de pitbull sem focinheira

STJ nega pedidos de suspensão de liminar do município de Natal

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

TJ confirma condenação de mulher envolvida em extorsão

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

Justiça do Trabalho - Classificação das Ações Individuais

Thiago Passos da Costa - Graduando o 6º período de Direito - Unilinhares - Linhares-ES

Brasileiro acusado de narcotráfico é extraditado para os EUA

Recibo de quitação

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos

Justiça do Trabalho conclui programas do projeto de informatização

Juizado universal poderá julgar empresas em liquidação

Governador da Paraíba questiona obrigação de pagar quase 100 milhões a servidores do DER

Acordo realizado após sentença é válido

O Juiz do processo é competente para homologar acordo firmado entre as partes, mesmo depois de proferida a sentença. Desta maneira, deve ser respeitada a autonomia da vontade, pois podem as partes transacionar, mesmo que de forma diversa da sentença, descabendo falar em esgotamento da jurisdição.

TST nega liminar a depositário ameaçado de prisão

O ministro Milton de Moura França, no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, negou liminar em habeas corpus preventivo a um diretor de uma metalúrgica paulista.